O governo sancionou, na última terça-feira (18), a Medida Provisória 871.19, que modifica regras para concessão de benefícios com a justificativa de coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além de estabelecer novas regras de revisão de benefícios, cadastro de trabalhador rural e restrição no pagamento de auxílio-reclusão, sendo chamada de “Pente Fino” no INSS, a MP determinava, em seu texto inicial, a revalidação anual dos associados às entidades de aposentados que optaram pela mensalidade por desconto em folha.
Comandadas pela COBAP, entidade nacional do movimento dos aposentados, Federações filiadas de todo o Brasil, representadas por seus dirigentes, estiveram em Brasília nos gabinetes dos deputados federais para comprovar o trabalho sério realizado pelas associações e entidades de base. “Elaboramos uma cartilha informativa detalhando o trabalho prestado pelas associações em seus municípios. Atendimento médico, fisioterapia, artesanatos e lazer são alguns dos benefícios oferecidos aos aposentados, pensionistas e idosos”, afirmou o vice-presidente da COBAP, Carlos Olegário.
O presidente da COBAP, Warley Martins, esteve pessoalmente no gabinete do relator da MP 871.19, Paulo Martins (PSC-PR), com o material em mãos. “As pessoas se associam às entidades filiadas à COBAP pelos serviços prestados, muitas vezes escassos em seus municípios”, explicou Warley. Na reunião, que foi realizada 4 de abril também na presença do diretor paranaense Aécio Flávio, o relator afirmou reconhecer o trabalho da entidade e prometeu analisar as mais de 500 emendas que recebeu à medida.
Dirigentes das Federações de diversos estados se uniram ao presidente da COBAP, Warley Martins, nas diversas audiências de debate sobre a MP 871.19, pressionando os membros da Comissão Especial Mista que analisou a medida, distribuindo a cartilha e reivindicando ao próprio relator da medida e ao presidente da Comissão, Izalci Lucas (PSDB-DF), que estendessem o prazo da revalidação.
Por mérito da COBAP unida às Federações de Aposentados e Pensionistas de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraná e Goiás, o relator acatou a emenda que determina a revalidação dos associados de 3 em 3 anos, a partir do ano de 2021. “O êxito do nosso trabalho fortalece a luta da COBAP e Federações em prol dos direitos dos aposentados, pensionistas e idosos”, afirmou Olegário.

Por Livia Rospantini